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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:49
Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia
para as investigações de suposta organização criminosa
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:16
Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação
Eles foram acusados dos crimes de peculato, patrocínio indébito, condescendência criminosa e
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:53
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:49
Assalto, por implicar violência, não se beneficia do princípio da bagatela
Apenas o valor dos bens ou das quantias subtraídas durante ação criminosa não é suficiente para caracterizar o princípio da insignificância.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:12
Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa

Centenas de ingressos para os shows de Taylor Swift marcados para novembro em São Paulo, estão sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até mesmo, entradas para shows extras, que ainda não começaram a ser comercializados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:04
Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:02
STJ mantém prisão de ex-prefeita por desvios de R$ 45 milhões dos cofres de município
passiva, em associação criminosa, e apropriação indébita.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:50
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega habeas corpus a envolvidos na Operação Publicano
Eles são acusados de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:20
MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato
Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 15:30
Disparos de arma de fogo, de uso restrito das forças armads, efetuados por estudante no interior de sal de projeção de filmes, situado no shoping center Morumbi.

Ação condenatória. Alegação de abalo psicológico em virtude da conduta criminosa perpetrada, a
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:30
Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão
Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40
Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário
era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:57
2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
organização criminosa no caixa-forte do Banco Central do Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:44
Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí
O acusado foi denunciado pelo crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:45
Justiça condena skinheads por tentativa de homicídio em SP
Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:15
STF mantém prisão de acusada de participação em assassinato de prefeito
Presa há dois anos, I.P.S.F. foi denunciada com outros cinco corréus por duplo homicídio qualificado e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:15
Negado habeas corpus a acusado na Operação Abate
Réu é acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha; Bando conseguia empréstimos e facilitava fraudes contra a vigilância sanitária
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:20
Justiça decreta preventiva e prefeito licenciado é preso
O prefeito foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:40
STJ arquiva denúncia contra ex-governador
O político era investigado por suposto crime de formação de quadrilha, acusação decorrente da Operação Caixa de Pandora, da PF
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:36
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos

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